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Notícias por Consultor Jurídico.

OAB publica nota sobre paródia de hit carnavalesco
Um vídeo divulgado nas redes sociais às vésperas deste Carnaval vem causando polêmica entre advogados do sul do país. A produção se autodenomina Marchinha de Carnaval 2020 e é uma paródia da música Tudo OK, do funkeiro Thiaguinho MT. Música é uma paródia do hit Tudo OK Reprodução/KondZilla ...


Juíza do Acre concede HC a presidente ONG investigada pela PF
A juíza Adamarcia Machado Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul (Acre), concedeu nesta sexta-feira (21/2) liberdade a Jocélio Araújo de Melo, presidente da ONG Centro Brasileiro Para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (CBCN).  PF investiga ONG e afirma que ela...


TJ-SP isenta atleta de tiro de pagar ICMS em importação de bala
Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que isentou um atleta de tiro esportivo do pagamento de ICMS na importação de munição. Atleta de tiro esportivo não terá que pagar ICMS em importação de munição Miriam J...